SEI/UFLA - 0524304

Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, no Salão dos Conselhos da Universidade Federal de Lavras (UFLA), realizou-se reunião do Comitê Interno de Governança (CIGOV/UFLA), sob a presidência do Reitor em exercício, Professor Jackson Antônio Barbosa, com a presença dos seguintes membros: Alexandre Filordi de Carvalho (Chefe de Gabinete da Reitoria), Joziana Muniz de Paiva Barçante (Superintendente de Governança), Débora Cristina de Carvalho (Corregedora Titular da Unidade Setorial de Correição e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais), Flávia Reis de Souza (Coordenadora da Unidade de Gestão da Integridade - UGI e Autoridade de Monitoramento da LAI (AMLAI)), Adriano Teodoro Bruzi (Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PRPG), Carlos Eduardo Silva Volpato (Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura – PROEC), Rossano Wagner de Lima Botelho (Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil – PRAPE), Luis Roberto Batista (Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – PRPI), Teodorico de Castro Ramalho (Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão – PROPLAG), Eliziane Denize de Castro Penha (Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Logística – PROINFRA), Miriam Monteiro de Castro Graciano (Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD), Moacir de Souza Dias Júnior (representante da Escola de Ciências Agrárias de Lavras – ESAL), Francisco Scinocca (representante da Escola de Engenharia – EENG), Luiz Henrique Rezende Maciel (Faculdade de Ciências da Saúde – FCS), Helena Maria Ferreira (Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras – FAELCH), Ana Paula Peconick (Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária – FZMV), João Domingos Scalon (Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas – ICET), Erasmo Evangelista de Oliveira (Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação), Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme (Diretor de Inovação Tecnológica), Fernando Elias de Oliveira (Coordenador de Operação e Segurança da Informação), Cibele Maria Garcia de Aguiar Pereira (Assessora de Planejamento em Comunicação Institucional) e Thiago Belloti Furtado (Coordenador de Sistemas de Informação da DGTI)..

O presidente do CIGOV em exercício, Professor Jackson Antônio Barbosa, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença dos participantes e apresentou a ordem do dia, explicitando para apreciação: (i) a Minuta da Política de Segurança da Informação, (ii) o Plano de Transformação Digital (PTD) e (iii) o Plano de Dados Abertos 2025-2027.

Em seguida, concedeu a palavra ao servidor Thiago Belloti para exposição do Plano de Transformação Digital (PTD).

O servidor Thiago Belloti cumprimentou os presentes, apresentou detalhadamente o PTD, indicando os servidores designados para sua execução e destacando os artefatos que compõem o documento, como o documento diretivo e o anexo de entregas pactuadas, que inclui prazos, áreas envolvidas e entregas já concluídas. Discorreu sobre os eixos da transformação digital, estratégia para acompanhamento da gestão de riscos, definição de papéis e responsabilidades, além dos principais serviços contemplados no catálogo, tais como matrícula, diplomação, atividades de extensão, governança e integração de APIs nos sistemas institucionais, incluindo mecanismos de autenticação, cadastro único, integração com documentos oficiais, situação militar e assinatura digital avançada. Ressaltou a relevância do trabalho de integração entre sistemas, explicando os fluxos de autenticação e uso de informações pessoais a partir do CPF, bem como a funcionalidade de assinaturas digitais nos sistemas institucionais de modo independente.

Durante a apresentação, o Pró-Reitor de Pós-Graduação, Professor Adriano Teodoro Bruzi, salientou que membros da PRPG participaram da elaboração do PTD e demonstrou preocupação quanto ao acesso de estudantes estrangeiros ao sistema de login proposto, solicitação que foi esclarecida por Thiago Belloti, informando que para estes casos o procedimento permanece inalterado.

Após a apresentação do Plano de Transformação Digital foi aprovado por unanimidade pelos presentes.

Na sequência, o presidente Jackson Antônio Barbosa passou a palavra ao servidor Fernando Elias de Oliveira para apresentação da minuta da Política de Segurança da Informação e Comunicações da UFLA, que contou com a presença da comissária Professora Débora Cristina de Carvalho e demais integrantes da comissão. Fernando Elias de Oliveira elucidou que a minuta institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) da UFLA, estabelecendo princípios, diretrizes, responsabilidades e competências para a governança da segurança da informação, alinhada à Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à ISO 27001 e a controles internacionais. Destacou que a política não é um mero documento, mas sim uma base normativa fundamental para a proteção dos ativos informacionais, reputação institucional e continuidade dos serviços, e que visa limitar riscos a níveis aceitáveis, preservar disponibilidade, integridade, confiabilidade e autenticidade das informações, bem como orientar a formulação de normas complementares. Explicou ainda que a UFLA entende toda informação tratada como ativo estratégico, e reforçou a necessidade de fortalecer a cultura organizacional de proteção da informação, assegurando transparência e eficiência da administração pública. Ressaltou a importância da estrutura de governança, composta pela Direção Executiva, CIGOV, Gestores de Segurança da Informação, Tecnologia da Informação, Encarregada de Dados Pessoais, Unidade de Controle Interno e Auditoria, da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais para a rede acadêmica (ETIR) .

Em seguida, o diretor de Gestão de Tecnologia da Informação, Erasmo Evangelista de Oliveira, salientou a relevância da atualização constante das normas de privacidade e segurança da informação, relatando iniciativas recentes, como a modernização dos sistemas de impressão e automação de práticas de segurança. Informou que a nova política foi fundamentada em normativos, controles internos, diretrizes e práticas internacionalmente reconhecidas de gestão de riscos. Na sequência, a Professora Débora Cristina de Carvalho, na qualidade de encarregada de dados pessoais, informou sobre a Política Geral de Proteção de Dados da UFLA (Portaria nº 1896/2020) ressaltando a necessidade de atualização em virtude das constantes inovações normativas. Parabenizou a equipe pelo avanço, mesmo diante de restrições orçamentárias.

Na sequência, passou-se à apresentação do Plano de Dados Abertos 2025–2027, conduzida pelo servidor Erasmo Evangelista de Oliveira, presidente da comissão responsável. Erasmo explicou que o PDA é o instrumento que operacionaliza a política de dados abertos do Poder Executivo Federal, apresentando os membros da comissão e o histórico evolutivo do PDA na UFLA. Destacou que o plano atual está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e fundamentado no framework DAMA-DMBOK. Ressaltou os desafios enfrentados na organização dos painéis de dados por unidades, especialmente quanto à conformidade com o SIORG, mencionando a disponibilização de glossário para facilitar o trabalho dos curadores. Também foi mencionado o apoio da Coordenadora-Geral de Governança de Dados do MGI, Daniela Nunes de Menezes, em ações de capacitação.

Durante a discussão, o Professor Alexandre Filordi questionou sobre a entrega do conjunto de dados referentes a terceirizados, prevista para julho de 2025, sendo confirmada sua realização. A Professora Ana Paula Peconick questionou sobre a melhoria da estrutura do painel de dados, sendo seus questionamentos prontamente esclarecidos. O Professor Francisco Scinocca, substituto de Giovanni Rabelo, tratou da inferência de dados nos sistemas, e o Professor João Domingos Scalon parabenizou a comissão, mencionando os desafios com prazos e recursos humanos. Erasmo afirmou que o cronograma foi validado pelas áreas de negócio e pelo Conselho de Dados. Informou, ainda, que a Autoridade de Monitoramento da LAI na UFLA, Sra. Flávia Reis de Souza, acompanha a implementação dos dados para auditoria pelos órgãos de controle.

O Professor Adriano Bruzi sugeriu maior divulgação dos painéis UFLA e propôs seguir o modelo da política de egressos do IFRN, referência nacional. O servidor Thiago Belotti Furtado explicou que melhorias no portal de egressos da UFLA serão implementadas. Em seguida, Profa. Débora Cristina Carvalho destacou a importância da política de egressos e sugeriu integrar as iniciativas à plataforma Gov.Br e a eventuais ferramentas compartilhadas pelo MEC.

Ao término da apresentação, o Plano de Dados Abertos 2025–2027 foi submetido à deliberação e aprovado por unanimidade

Por fim, o Professor Alexandre Filordi encerrou a reunião agradecendo a presença e colaboração de todos(as), desejando uma excelente semana de trabalho.

Nada mais havendo a se tratar, eu, Flávia Reis de Souza, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, deverá ser assinada pelos membros presentes.

Documento assinado eletronicamente por JOZIANA MUNIZ DE PAIVA BARCANTE, Professora do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL, Professor do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ERASMO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, em 10/07/2025, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA PECONICK, Professora do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 15:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FLAVIA REIS DE SOUZA, Coordenador(a) da Unidade de Gestão da Integridade, em 10/07/2025, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM MONTEIRO DE CASTRO GRACIANO, Professora do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOAO DOMINGOS SCALON, Professor do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ADRIANO TEODORO BRUZI, Professor do Magistério Superior, em 10/07/2025, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JACKSON ANTONIO BARBOSA, Reitor(a), em Exercício, em 11/07/2025, às 04:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO, Professor do Magistério Superior, em 11/07/2025, às 08:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por TEODORICO DE CASTRO RAMALHO, Professor do Magistério Superior, em 11/07/2025, às 08:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE FILORDI DE CARVALHO, Chefe de Gabinete da Reitoria, em 11/07/2025, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ROSSANO WAGNER DE LIMA BOTELHO, Assistente em Administração, em 14/07/2025, às 07:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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