SEI/UFLA - 0035692

Às oito horas e trinta e cinco minutos do dia vinte de um de março do ano dois mil e vinte e três, reuniu-se o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Lavras, sob a presidência do professor Moacir de Souza Dias Júnior. A reunião foi realizada por videoconferência, no endereço meet.google.com/emn-xtau-gpo e transmitida nos termos da Resolução CUNI nº 027/2022 pelo link de transmissão https://stream.meet.google.com/stream/cc8217a7-846f-4ea2-acd1-96d7c7ec8c3d. Partici-param da reunião os seguintes conselheiros: Luiz Henrique Rezende Maciel, Carlos Eduardo Silva Volpato, Rodrigo Norberto Pereira, Fernando Henrique Ferrari Alves, Júlia Moretto Amâncio e Priscila Vieira e Rosa (representantes do Conselho Universitário); Adelir Aparecida Saczk, Elisângela Elena Nunes Carvalho, Mauricéia Silva de Paula Vieira, Regilson Maciel Borges, Christiane Maria Barcellos Magalhães da Rocha, Ronei Ximenes Martins e Rodrigo Alan Pereira (representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão); Jasmine Lara Castanheira Bergamo (representante discente dos cursos de graduação); Michelle Aline Barreto (representante da comunidade) e Joyce de Almeida Alves e Paulo Antônio de Carvalho (representantes dos servidores técnico-administrativos). Inicialmente o Senhor Presidente cumprimentou os conselheiros e na sequência, em obediência à pauta da reunião, falou sobre o Relatório de Gestão da Universidade Federal de Lavras, referente ao exercício do ano de 2022 que deve ser apresentado aos órgãos de controle, como prestação de contas anual a que esta Universidade está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Esclareceu que o Relatório foi elaborado de acordo com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 84/2020 do Tribunal de Contas da União e da Decisão Normativa nº 198/2022 do TCU, e ainda em conformidade com as orientações do órgão de controle interno e da legislação afeta à matéria. Para efeitos de esclarecimentos e apresentação da documentação, o Senhor Presidente solicitou a permissão dos conselheiros, para a participação, na reunião, do Vice-Reitor da UFLA, professor Valter Carvalho de Andrade Júnior, do Diretor de Contabilidade, Senhor Fauze Alvarenga Carvalho, do Coordenador de Contabilidade e Controle, Wendel de Souza Pernambuco e do servidor Adriano Higino Freire, presidente da comissão encarregada da elaboração do relatório. Aprovada as participações, o Professor Valter Carvalho de Andrade Júnior falou sobre as ações implementadas pela UFLA no ano de 2022 que permitiram o funcionamento da instituição, e os Senhores Fauze Alvarenga Carvalho e Adriano Higino Freire apresentaram a prestação de contas e prestaram os devidos esclarecimentos inerentes à movimentação orçamentária, financeira e contábil da UFLA, referente ao exercício do ano de dois mil e vinte e dois; e ainda esclareceram as dúvidas mencionadas pelos conselheiros. Após os esclarecimentos prestados, o Senhor Presidente agradeceu a participação do Vice- Reitor e dos demais participantes, e colocou o Relatório de Gestão em discussão e na sequência, em votação, sendo a prestação de contas da UFLA, relativa ao exercício do ano de 2022, aprovada por unanimidade à luz dos elementos disponíveis. O Senhor Presidente enalteceu o trabalho realizado pela Direção Executiva da Universidade Federal de Lavras, na gestão administrativa e na gestão e aplicação dos recursos orçamentários e parabenizou os responsáveis pela elaboração do relatório. O Senhor Presidente informou que será exarado um parecer deste Conselho acerca da prestação de contas, para encaminhamento ao Conselho Universitário, e posteriormente à aprovação daquele Conselho, aos órgãos de controle interno e externo. Assuntos Gerais. Não houve inscrições. Às nove horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a presente reunião e para constar, eu, Ione Dias Bertolucci, secretária, lavrei a presente ata que após a sua leitura foi aprovada e vai assinada pelo Senhor Presidente, por mim e pelos demais conselheiros presentes.

Documento assinado eletronicamente por MOACIR DE SOUZA DIAS JUNIOR, Presidente do Conselho de Curadores, em 04/04/2023, às 08:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por REGILSON MACIEL BORGES, Professor do Magistério Superior, em 04/04/2023, às 22:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JULIA MORETTO AMANCIO, Professora do Magistério Superior, em 05/04/2023, às 08:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE REZENDE MACIEL, Professor do Magistério Superior, em 10/04/2023, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por FERNANDO HENRIQUE FERRARI ALVES, Professor do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PRISCILA VIEIRA E ROSA, Professora do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 08:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por PAULO ANTONIO DE CARVALHO, Assistente em Administração, em 12/04/2023, às 09:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ELISANGELA ELENA NUNES CARVALHO, Professora do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CHRISTIANE MARIA BARCELLOS MAGALHAES DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RONEI XIMENES MARTINS, Professor do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO ALLAN PEREIRA, Professor do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por JOYCE DE ALMEIDA ALVES, Assistente em Administração, em 12/04/2023, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por ADELIR APARECIDA SACZK, Professora do Magistério Superior, em 12/04/2023, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MAURICEIA SILVA DE PAULA VIEIRA, Professora do Magistério Superior, em 19/04/2023, às 13:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS EDUARDO SILVA VOLPATO, Professor do Magistério Superior, em 20/04/2023, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jasmine Lara Castanheira Bergamo, Discente, em 26/04/2023, às 11:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Michelle Aline Barreto, Usuário Externo, em 11/05/2023, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO NORBERTO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, em 05/06/2023, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por IONE APARECIDA DIAS BERTOLUCCI, Secretário(a) do Conselho de Curadores, em 12/06/2023, às 08:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufla.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0035692 e o código CRC 5E54EB94.