UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Conselho Universitário (CUNI)
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RESOLUÇÃO NORMATIVA CUNI Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Revoga dispositivos da Portaria Normativa Reitoria nº 9 de 12 de janeiro de 2022.

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à Instrução Normativa CGNOR/ME nº 81, de 25 de novembro de 2022 e ao Ofício nº 9/2023/DPO/PROPLAG – UFLA; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 20/10/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar os §§ 2º e 3º do artigo 14 da Portaria Normativa Reitoria nº 9 de 2022, que institui as Unidades de Aquisição e Contratação da UFLA e estabelece Procedimento Operacional Padrão para Aquisição e Contratação no âmbito da Universidade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de novembro de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por JOAO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR, Presidente do Conselho Universitário, em 23/10/2023, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufla.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0158207 e o código CRC A7F81142.

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