UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil (PRAPE)
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos , Campus Universitário - https://ufla.br
Lavras/MG, CEP 37203-202
PORTARIA PRAPE Nº 5, DE 06 DE janeiro de 2025.
O PRÓ-REITOR DE APOIO À PERMANÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) Daniela Armondes de Paula Oliveira, matrícula nº 016493151, lotada no SAI/PRAPE ; Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971, lotado na CAE/PRAPE; Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº 2104010, lotada na CAGE/PRAPE para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão incumbida pela análise e revisão dos normativos concernentes à Prape para elaboração de proposta de adequação destes à Legislação Federal, em especial, à temática da Licença Maternidade e Regime Especial para as estudantes gestantes/mães.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Revogar a Portaria Prape nº 147, de 25 de novembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Lavras, 06 de janeiro de 2025.
| Documento assinado eletronicamente por ROSSANO WAGNER DE LIMA BOTELHO, Pró-Reitor(a) de Apoio à Permanência Estudantil, em 06/01/2025, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufla.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0408446 e o código CRC 8DD097ED. |
Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº 23090.025723/2024-31 | SEI nº 0408446 |