SEI/UFLA - 0515078

Seleção de participantes para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE/UFLA)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) torna público o presente Edital referente à adesão ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), com validade a partir de 1º/7/2025, na modalidade teletrabalho (regime de execução parcial), considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 187/2025.

O presente Edital visa selecionar servidores(as) técnico(a)-administrativos(as) em efetivo exercício e lotados(as) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, interessados(as) em aderir ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), que atuam nos seguintes setores: Assessoria Técnica de Legislação e Normas (ATLN), Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões (CAP), Coordenadoria de Folha de Pagamento (CPG) e Setor de Arquivo (SEARQ).

A quantidade de vagas disponibilizadas no presente edital é igual ao número de possíveis interessados(as) em aderir ao PGD, de modo que todos(as) os(as) servidores(as) lotados(as) nos setores especificados no item 1.1 poderão ser contemplados(as), desde que atendam a todos os requisitos estabelecidos no presente edital.

Teletrabalho, no regime de execução parcial: parte da jornada de trabalho ocorre em locais a critério do(a) participante e parte em local determinado pela UFLA.

O regime de execução parcial é possível de ser adotado desde que cada servidor(a) realize pelo menos 50% da carga horária mensal de forma presencial.

O teletrabalho ficará condicionado à compatibilidade com as atividades a serem desenvolvidas pelo participante e à ausência de prejuízo para a UFLA.

Todos(as) os(as) servidores(as) técnicos-administrativos lotados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas que atuam nos setores especificados no item 1.1 estão aptos a participar desta seleção, desde que suas atividades laborais possuam características que permitam a mensuração dos resultados e do desempenho do(a) participante.

Participantes cujas atividades contemplem atendimento na forma presencial somente poderão aderir ao PGD mediante autorização do dirigente da UA, desde que não cause prejuízo ao atendimento e à continuidade dos serviços prestados pela UFLA.

Com relação à modalidade teletrabalho, não poderão aderir aqueles(as) servidores(as) que, na data de publicação deste edital:

Ainda não tiverem cumprido 1 (um) ano de efetivo exercício em estágio probatório.

Tenham sido movimentados(as) de outro órgão para a UFLA e ainda não tenham cumprido o período de 6 (seis) meses após a movimentação.

Tenham sido desligados(as) do PGD por não cumprimento das atividades acordadas no Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) e/ou no Plano de Trabalho do(a) Participante (PTP), nos últimos 12 (doze) meses.

Ficam dispensados do disposto nos itens 3.4.1 e 3.4.2 os(as) servidores(as) enquadrados no § 4º do art. 22 da Portaria Normativa da Reitoria nº 187/2025.

O(a) interessado(a) em aderir ao PGD deverá estar com o ponto eletrônico devidamente homologado e, em caso de débito ou crédito de horas, deverá constar no TCR para a sua efetiva regularização no prazo de até 6 (meses) a partir de seu ingresso no PGD.

Implicar redução da capacidade plena de funcionamento dos setores em que haja atendimento ao público; e

Obstruir a cooperação, a integração e a participação do servidor nos trabalhos em equipe.

Para efeitos do presente edital, não se aplicam os critérios de prioridade previstos no termos do art. 20, §2º, da Portaria Normativa da Reitoria nº 187/2025, pois o número de vagas existentes é igual ao número de possíveis interessados(as), de modo que todos(as) poderão ser contemplados(as).

Os participantes que desejarem aderir ao PGD na modalidade teletrabalho parcial deverão possuir habilidades tecnológicas que permitam o desempenho de suas atividades sem prejuízo da produtividade já desempenhada presencialmente.

Além do mencionado no item 4.1, também são necessários os seguintes procedimentos/conhecimentos técnicos:

manter horários de trabalho, férias e ausências configurados na agenda google;

Para adesão ao teletrabalho, o(a) participante deverá contar com infraestrutura mínima necessária para desempenho das atividades, não sendo permitida a retirada de equipamentos da PROGEPE.

Setor	Total de Vagas Existentes	Teletrabalho em Regime de Execução Parcial
Assessoria Técnica de Legislação e Normas (ATLN)	1	1
Coordenadoria de Aposentadorias e Pensões (CAP)	4	4
Coordenadoria de Folha de Pagamento (CPG)	2	2
Setor de Arquivo (SEARQ)	1	1
Total	8	8

Em resposta ao e-mail enviado com a divulgação do presente Edital, com as seguintes informações:

Atestar, expressamente, o pleno conhecimento deste Edital e da Portaria Normativa da Reitoria nº 187/2025.

A PROGEPE não se responsabiliza por falhas técnicas, de sistema ou de estrutura que impossibilitem a apresentação de inscrição no prazo estabelecido.

A seleção será feita a partir da avaliação de compatibilidade entre o perfil adequado previsto no PGD e o perfil dos(as) servidores(as) públicos(as) interessados(as).

Caso existam vagas disponíveis e um(a) servidor(a) deseje ser incluído em edital cuja seleção já foi encerrada, a Unidade de Execução poderá firmar TCR e PTP com o(a) novo(a) participante, desde que ele(a) atenda a todos os requisitos estabelecidos no presente edital.

Caso não haja vagas disponíveis e um(a) servidor(a) deseje ser incluído(a) em edital cuja seleção já foi encerrada, deverá aguardar o prazo de 6 (seis) meses para a publicação de novo edital.

O resultado preliminar, com o deferimento da adesão ao PGD, será confirmado pela chefia na mesma cadeia de e-mails em que solicitada a inscrição.

Após decisão final, os(as) servidores(as) selecionados(as) deverão firmar Termo de Ciência e Responsabilidade (TCR) no sistema do PGD.

Após assinatura do TCR, participantes e chefia da PROGEPE deverão pactuar os Planos de Trabalho dos(as) Participantes (PTPs) no sistema do PGD.

26/6/2025	Período de inscrição
27/6/2025	Divulgação do resultado preliminar
27/6/2025	Divulgação do resultado final
1º/7/2025	Previsão de início dos selecionados no PGD

O(A) servidor(a) que não tiver interesse em participar do PGD continuará registrando sua presença por meio do ponto eletrônico.

O candidato inscrito assume aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e na Portaria Normativa da Reitoria nº 187/2025.

Os casos omissos serão avaliados pela chefia da PROGEPE, após consulta à Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho (CPGD/UFLA).

Documento assinado eletronicamente por DANY FLAVIO TONELLI, Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas, em 25/06/2025, às 20:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufla.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0515078 e o código CRC 0D6E3DFC.